1. Quem somos e como nos pode contactar
O Vibe Health Club é responsável pelo tratamento dos dados pessoais de potenciais clientes, clientes, utilizadores, fornecedores, prestadores de serviços e colaboradores, tratando os dados de forma lícita, leal e transparente.
Vibe Health Club
Estr. Nacional Nº1 441, 4535-214 Mozelos
Email: comercial@vibehc.pt
Telefone: +351 911 761 761
2. Âmbito de aplicação
Esta Política de Privacidade e Cookies aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos e tratados pelo Vibe Health Club, quer no contexto de contactos, inscrições e prestação de serviços (ex.: treinos, aulas e acompanhamento), quer no âmbito da utilização do website e outros canais digitais.
3. O que são dados pessoais?
“Dados pessoais” são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade.
4. Que tipo de dados pessoais recolhemos?
No âmbito da sua atividade, o Vibe Health Club recolhe e trata apenas os dados necessários à prestação dos serviços e ao cumprimento de obrigações legais, podendo incluir, nomeadamente:
- Dados de identificação e contacto (ex.: nome, email, telefone, morada);
- Dados fiscais e de faturação (ex.: NIF e informação necessária para emissão de faturas/recibos);
- Fotografia do cliente (quando utilizada para controlo de acessos e identificação interna);
- Dados relativos à saúde e condição física (quando aplicável), estritamente necessários para avaliação física, prescrição de treino, acompanhamento e/ou serviços complementares (ex.: nutrição);
- Dados de navegação e identificadores online (ex.: cookies e dados técnicos de acesso).
5. Quando e como recolhemos os seus dados?
O Vibe Health Club recolhe os seus dados por telefone, por escrito, presencialmente ou através dos seus websites e canais digitais, mediante o seu consentimento quando aplicável, ou com base noutro fundamento legal adequado.
Regra geral, os dados pessoais são recolhidos quando o cliente subscreve um produto/serviço, realiza uma marcação, solicita informação, participa em ações/atividades, utiliza funcionalidades digitais, ou quando se candidata a um processo de recrutamento (quando aplicável).
Se não é cliente, os seus dados apenas serão tratados quando os disponibilizar voluntariamente (por exemplo, ao subscrever comunicações) e/ou quando der consentimento para o efeito, aplicando-se igualmente as regras desta política.
6. Quais as finalidades do tratamento?
O Vibe Health Club trata os dados pessoais para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados de forma incompatível com as mesmas. Em geral, as finalidades incluem:
- Gestão da relação contratual e administrativa com clientes e potenciais clientes;
- Prestação dos serviços contratados (ex.: aulas, treinos e acompanhamento);
- Gestão de marcações, comunicação e suporte ao cliente;
- Faturação, cobrança e cumprimento de obrigações legais e fiscais;
- Ações de informação e marketing, quando aplicável e nos termos do consentimento prestado ou de outra base legal válida;
- Melhoria da experiência e desempenho do website e canais digitais.
Caso nos envie dados de que não necessitamos, procederemos ao seu apagamento e/ou à sua devolução, quando aplicável. Sempre que determinado dado seja necessário para prestar um serviço, a sua ausência poderá impedir a prestação do mesmo.
7. Fundamento legal
O tratamento dos seus dados pessoais pode basear-se em: (i) consentimento, quando aplicável; (ii) execução de contrato e diligências pré-contratuais; (iii) cumprimento de obrigação legal; e/ou (iv) interesse legítimo do Vibe Health Club, quando aplicável e devidamente ponderado.
8. Por quanto tempo conservamos os seus dados?
O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, existindo requisitos legais que obrigam a conservar determinados dados por um período mínimo.
Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual serão eliminados/destruídos de forma segura.
Quando o tratamento dependa de consentimento (por exemplo, determinadas comunicações), os dados poderão ser conservados até um limite de 5 anos, sendo solicitado novo consentimento quando aplicável, ou até que o titular retire o consentimento.
9. Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de retirar o consentimento quando o tratamento dependa do mesmo.
Em determinadas condições, poderá ter o direito de nos solicitar, nomeadamente:
- Informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;
- Cópia dos dados pessoais que nos forneceu;
- Retificação/atualização de quaisquer incorreções;
- Apagamento de dados cuja utilização deixou de ser legítima;
- Limitação do tratamento enquanto a sua pretensão é analisada;
- Portabilidade dos dados para outro responsável, quando aplicável;
- Oposição ao tratamento, quando aplicável.
Prazos de resposta
Após o exercício de um direito, responderemos, em regra, no prazo de 30 dias, salvo situações excecionais, caso em que comunicaremos atempadamente a necessidade de extensão do prazo.
Como exercer os seus direitos
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa administrativa razoável, nos termos da lei. Para exercer os seus direitos, contacte-nos através dos meios indicados na secção 1.
Direito de apresentar reclamação
Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1200-821 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
Email: geral@cnpd.pt
10. Decisões individuais automatizadas e definição de perfis
O Vibe Health Club não sujeita os titulares dos dados a decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que os afetem de modo significativo.
11. Comunicação de violação de dados pessoais
Caso se verifique uma violação de dados pessoais e, se esta constituir um elevado risco para os direitos e liberdades dos titulares, os titulares serão informados nos termos legalmente previstos, incluindo informação sobre a natureza da violação, categorias de dados, consequências prováveis e medidas adotadas/previstas.
12. Comunicações e marketing
O Vibe Health Club poderá promover ações de divulgação e comunicação (por telefone, email, SMS ou outros meios), quando aplicável e nos termos do consentimento prestado ou de outra base legal válida.
Caso não pretenda receber estas comunicações, pode opor-se a qualquer momento, utilizando os contactos indicados na secção 1 e/ou através da opção de cancelamento/subscrição presente nas comunicações, quando disponível.
13. Medidas de segurança
O Vibe Health Club implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Não obstante as medidas adotadas, alertamos para a importância de práticas de segurança adicionais ao navegar na Internet (por exemplo, manter o navegador atualizado e utilizar sistemas de proteção adequados).
15. Alterações à política
O Vibe Health Club reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política, sendo essas alterações devidamente publicitadas e comunicadas através do website.
16. Política de privacidade online
Esta política aplica-se às informações recolhidas através do website do Vibe Health Club e não às informações recolhidas offline. Sempre que o tratamento dependa de consentimento, este será solicitado de forma clara, informada e explícita.
Ao utilizar o website, o utilizador declara ter tomado conhecimento desta política. Caso não concorde, deve cessar a utilização do website e evitar fornecer dados pessoais através dos formulários disponíveis.
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